SAIBA COMO FUNCIONA A “CIPA” NO MÉXICO!

No México, com a finalidade de garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, a Norma Oficial Mexicana NOM-019-STPS-2004 determina que todas as empresas devem constituir uma Comisión de Seguridad e Higiene1 para identificar, avaliar e mitigar riscos nos locaisl de trabalho. Esta comissão é composta por representantes dos empregadores e dos trabalhadores, e deve seguir as diretrizes especificadas na norma.

Constituição da Comissão de Segurança

A constituição da Comisión deve contar com representantes tanto do empregador quanto dos trabalhadores e ser formalizada por meio de uma ata de constituição. Sendo que os representantes do empregador serão nomeados por esse e os dos trabalhadores serão democraticamente eleitos ou nomeados através do sindicato, quando exista. Uma vez constituída a Comisión deverão ser designados o Coordenador, o Secretário e os Vogais.

Organização da Comisión

O coordenador da Comisión deve garantir que todos os integrantes recebam treinamento logo após a constituição da Comisión e o mesmo treinamento deve se repetir no ano seguinte. Igualmente de apresentar o plano de verificação dos ambientes de trabalho e propor os temas de treinamento contínuo da equipe. Por sua parte, o secretário deverá cuidar da elaboração das atas, montar o Programa Anual de Capacitación e zelar pela organização documental da Comisión. Os vogais, tem a incumbência de realizar as verificações nos ambientes de trabalho, detectar os riscos e necessidades de treinamento para os trabalhadores e promover a conscientização das condutas de segurança.

A nomeação para a Comisión dura por dois anos.

Caso deseje saber mais sobre a aplicação da legislação dos países da América Latina na sua empresa, chame um de nossos consultores através dos contatos abaixo.

Maria de Lourdes Fructuoso

EHS Specialist

1. As “Comisiones de Seguridad e Higiene” no México seria o equivalente a CIPA, determinada pela CLT, no Brasil.

Assista os videos sobre o tema!

Video 1

Video 2

Video 3